Vínculo
Portaria nº 134, de 4 de Abril de 2011, do Ministério da Saúde, determina que fica proibido o cadastramento de profissionais de saúde com mais de dois cargos, a partir de junho
Segundo Edson Vieira, os municípios do interior de Pernambuco serão os mais prejudicado com a nova Portaria do MS
O deputado estadual, Édson Vieira (PSDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para protestar contra a Portaria nº 134, de 4 de Abril de 2011, do Ministério da Saúde, a qual determina que fica proibido o cadastramento de profissionais de saúde (como médicos, dentistas, enfermeiros, entre outros) com mais de dois cargos ou empregos públicos, após o dia 15 de junho de 2011. Segundo o deputado tucano, a regra vai prejudicar, principalmente, as cidades do interior, que já sofrem com a falta de médicos.
Em entrevista à Rádio Cultura do Nordeste (AM 1130), o deputado Edson Viera explicou porque está protestando e não quer ver a portaria do Ministério da saúde aprovada, principalmente, porque não foi discutida. “Esse protesto veio por causa de forma como a portaria foi imposta pela Secretaria Nacional de Saúde. Não foi nem determinado um tempo para que o assunto fosse discutido, avaliando a condição específica de cada município. Em vez do Ministério da Saúde se preocupar com mais de dois vínculos, deveria observar a disponibilidade de tempo de trabalho dos profissionais da área da saúde”, criticou Edson
Ainda segundo o deputado Édson Vieira, considerado provável candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe no próximo ano, a Portaria irá causar grandes transtornos aos pequenos municípios do interior, afetados com a falta de médicos. “O mais prejudicado, sem dúvida, é o interior de Pernambuco, que sente a falta de médicos nas unidades hospitalares”, avalia. “Meu nome é lembrado para concorrer a Prefeitura, mas vou aproveitar este ano para trabalhar. Em 2012, vou decidir e ver o que será melhor, escutando os anseios da população”, sinalizou Vieira.
Edson Vieira encerrou seu pronunciamento alertando que deve haver um amplo debate sobre a Portaria nº 134, envolvendo as Secretárias Municipais e Estaduais de Saúde e o Ministério da Saúde. Ele ainda apelou para que a Comissão de Saúde da Assembleia de Pernambuco também debata o assunto antes da Portaria entrar em vigor. “Espero uma posição da Comissão de Saúde da Alepe, para que seja pedido um tempo ao Ministério da Saúde aos municípios a se adequarem a essa realidade”, espera o deputado.
De acordo ainda com a Portaria nº 134, após o dia 15 de junho de 2011, será suspenso o repasse de recursos pelo Ministério da Saúde, para bancar as despesas do “Programa de Saúde Familiar (PSF)” ao qual pertença o profissional que descumprir esta determinação de mais de dois vínculos.
concordo com o deputado,porém um controle deve existir,para evitar abusos,de certos profissionais da saúde.