Novos municípios
Odacy Amorim apresentou um projeto de lei que visa o disciplinamento da criação de novos municípios
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai reunir, logo mais, a partir das 16h, parlamentares estaduais e federais, senadores, prefeitos e representantes de distritos de todo o Estado, na audiência pública que vai tratar da criação de novos municípios no Estado.
O debate acontece durante a reunião ordinária da Comissão Permanente de Negócios Municipais, presidida pelo deputado Odacy Amorim (PSB). Atualmente, cerca de 20 projetos de lei tramitam na Casa Joaquim Nabuco solicitando o desmembramento e a emancipação de distritos.
Odacy Amorim, recebeu, ainda na semana passada, representantes dos movimentos municipalistas de Pernambuco, da Bahia e Maranhão. Na reunião, ficou acertado a realização de uma audiência pública para discutir e acelerar o processo das emancipações em Pernambuco. Odacy, que tem declarado apoio ao movimento emancipalista, disse que a discussão será feita com segurança para não frustrar os sonhos de muitas das comunidades que buscam a autonomia administrativa.
Ainda de acordo com Odacy Amorim, a data da audiência pública será marcada após a volta da Comissão, que estará em Brasília entre os próximos dias 15 e 16 deste mês, quando haverá um grande encontro com todas as Assembléias Legislativas do país para se discutir os desmembramentos de municípios.
Porém, segundo muitos deputados estaduais, o Congresso Nacional está omisso e toda a sobrecarga dessa questão tem caído nos ombros dos representantes locais nas Assembleias dos Estados. Há mais de 15 anos que não acontece emancipação política no Brasil.
Odacy Amorim apresentou na semana passada um projeto de lei que visa ao disciplinamento da criação de novos municípios. Entretanto, o assunto depende da aprovação de uma PEC que está tramitando na Câmara Federal, com a ementa de devolver às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criar novas cidades. Ou seja, o direito de coordenar as emancipações de municípios no país, que não ocorre desde 1996.
Em Pernambuco, os novos munícipios de São Domingos (Brejo da Madre de Deus), Rajada (Petrolina), Nascente (Araripina), Caraibeiras (Tacaratu), Negras (Itaíba), Rainha Isabel (Bom Conselho), são exemplos de desmembramento.
Mas não basta apenas apresentar o projeto para que o distrito seja emancipado como muitos estão imaginando. Para virar cidade, o distrito tem que ser submetido a um plebiscito (para que a população diga se deseja a sua emancipação), possuir um número mínimo de habitantes, eleitores e casas, e ainda provar que é viável economicamente.
Eu gostária de saber porque o distrito de Serrolãndia em ipubi- pe não esta na lista das emancipação,
se o distrito já possuir mais de 10mil habitante e é comsiderado, no estado de pernambuco como um dos mailhore do estado tanto em população quanto áspecto econõmico tanto na agricultura na produção de farinha de mandioca.com mais de 30fábrica de farinha.
com mais de 100 comercio,é e um dos distrito que mais cresceu em pe.
E e dos distrito que interligar pernambuco ao estado do ceara.
E também ao estado do pi
nenhur outro distrito tem o pontencial de serrolãndia, todos aqui está siente deste portencia,e nós serrolãndence,estamos contando com os nossos representantes ai na ”Assembleia legislativa para fazer prevalecer o direitode serrolãdia no ipubi-se torna-las
uma grande cidade.
Ass-Batista francisco dos santos
diretor da Associação rádio comunitária fm 88,1 25watts
serrolãndia -ipubi-pe -/15 -06-2011
Fico muito orgulhoso por ver o nome de Caraibeiras nessa lista de emancipação, pois o nosso distrito vem crescendo cada vez mais, tanto na economia, e no turismo, caraibeiras conhecida como a Capital Nacional da Rede, onde nos temos varias fabricas artesanais, e micro industrias, na qual a emancipação politica só vem ajudar a crescer cada vez mais no seu desenvolvimento economico e social.
Parece-me que o Brasil retrocedeu no tocante à criação de novos municípios,esquecem nossos legisladores dessa importância ,para descentralizar as administrações municipais,pois nosos distritos, na maioria são mal administrados ,considerados como zonas rurais, sem assistência de saude,segurança publica,educação,razão pela qual muitos neles residentes mudam para centros maiores, inchando cada vez mais as favelas e os resultados são alarmantes com aumento de violências,acidentes da natureza,invasões imobiliárias.Nosso Brasil é mesmo uma incognita de resultados.Ora, se emancipar dá despesas,porque não tiram dos municíoipios as administrações de distritos,com nomeação de gestores do Estado?Porque não aprovam lei complementar,para pelo menos dar aos distritos o direito por via de blebiscito em mudar de administração trocando de posição noutro município em melhor condiçao de administração, eis uma interrogação.