Visita
O secretário Executivo de Relações Institucionais de Caruaru, Eduardo Guerra (PT), fez questão de estar presente no pós-operatório do vice-governador de PE, João Lyra Neto (PTD), que saiu de uma cirurgia do coração (3 safenas e uma mamária), no Hospital Hcor, em São Paulo, no último dia 9. Segundo o secretário, João está vigoroso e com excelente recuperação. Ainda no encontro, ambos conversaram, por cerca de meia hora, sobre diversos assuntos, principalmente, política. Antes da cirurgia, os secretários Kiko Beltrão (URB) e Fred Moreira (Planejamento) também visitaram o vice-governador.
Inserções
O TRE-PE concedeu aos diretórios estaduais do PMDB e do PT o direito de retomarem a veiculação de suas inserções partidárias no rádio e na TV. Os dois partidos haviam perdido o prazo de solicitação no espaço da grade de programação das emissoras. Porém, após a decisão, as inserções do PT foram marcadas para os próximos dias 15, 17, 20 e 24; e as do PMDB nos dias 6, 9, 11 e 13 de abril. O tempo destinado a cada partido será de 5 min. diários. Não se espera que nenhum ator políticos de Caruaru de ambas as legendas apareça na TV.
Aliados
Com o pé firme nas eleições de outubro, o vereador Diogo Cantarelli (PSDB) está motivado para entrar no seu primeiro pleito majoritário, em Caruaru, rumo às eleições 2012. Segundo o tucano, que afirma não abrir mão da candidatura ‘nem para um trem carregado de pólvora’, o PSDB confirma o apoio de dois partidos que devem subir no seu palanque à disputa pela Prefeitura de Caruaru, após encontro com os respectivos presidentes locais. Diogo, obviamente, não quer antecipar quais são essas legendas e só anunciara o reforço do seu palanque depois do carnaval. “Isso é para que não atravessem as malas de dinheiro e corrompam as articulações”, insinua o pré-candidato a prefeito.
Anteprojeto
O presidente do PV de Caruaru, Marcelo Rodrigues, vai entregar o anteprojeto do Código de Meio Ambiente Municipal, ao presidente do Legislativo caruaruense, Lícius Cavalcante (PCdoB), no próximo dia 29. Com uma população de 300 mil habitantes e um pujante crescimento econômico, Caruaru gera uma demanda urgente para criação de um Código que atenda a população em geral, no sentido de respeitar a sustentabilidade na educação ambiental, no monitoramento e, principalmente, na fiscalização das atividades potencialmente poluidoras.
Imprensa controversa
Após decolar vôo rumo ao Palácio do Planalto, alguns meios de comunicação do Sul tentam carimbar o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, como um gestor ‘patrimonialista e familista’, inclusive, penalizado pelo ‘Conselhinho’ do Banco Central – que não respeita decisão transitada em julgado pela mais Alta Corte do País. A revista Veja (edição 2192, de 24 de nov. de 2010), no entanto, já destacava Campos, na entrevista das páginas amarelas. Com o título ‘Chega de aparelhamento’, a publicação associou a imagem de Eduardo Campos a de um político moderno, que defende a meritocracia e condena o loteamento de cargos e o corporativismo.
Autos de Infração
O Pleno do TCE-PE homologou dois Autos de Infração lavrados pela Coordenadoria de Controle Externo contra os prefeitos de Cachoeirinha, Beto Arruda (DEM), e de Barreiros, Toinho Albuquerque (PSB), ambos por sonegação de documentos e informações. Ambos os prefeitos foram multados em R$ 5mil, pelo não envio no prazo legal dos dados eletrônicos das folhas de pagamento de 2009 e 2010 (Barreiros); e 2009 e 2011 (Cachoeirinha). Beto Arruda foi notificado quatros vezes, por ofício, para apresentar os dados, mas não deu bola ao Tribunal de Contas. Para ele, a multa acabou saindo barato. O relator dos dois processos foi o conselheiro João Campos.
Sem reajuste
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mandou arquivar a ação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pedia ao STF a determinação de reajuste salarial de 4,08% aos juízes federais. A Ajufe alegou a demora da tramitação no Congresso do Projeto de Lei (PL 2.197/2011) que prevê o reajuste para acionar o STF. O índice reivindicado pela Ajufe representa a perda inflacionária relativa ao ano passado. A correção aumentaria o teto do funcionalismo público de R$ 26,7 mil para R$ 27,7 mil. Com isso, a remuneração de juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores, cujos salários são vinculados ao do STF, também teria reajuste.
Alcoolemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o teste de alcoolemia não é indispensável para configurar o crime de embriaguez ao volante. Para ele, a prova da embriaguez deve ser feita, preferencialmente, por meio da aferição do percentual alcoólico no sangue ou no ar expelido dos pulmões, mas esta pode ser suprida, por exemplo, pela avaliação do médico em exame clínico ou mesmo pela prova testemunhal, em casos excepcionais. O caso serve de orientação para todos os magistrados do país, embora a decisão não seja vinculante.
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